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Church New Chair

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/10/2018 por DI COSTA POLTRONAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOV. LTDA, processo nº 916080650, nas classes 20. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916080650
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/10/2018
Data da concessão17/09/2019
Vigência até17/09/2029
TitularDI COSTA POLTRONAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOV. LTDA
CNPJ do titular15.391.505/0001-00
UF · PaísSP · BR

Tradução: Igreja nova cadeira

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Assentos [cadeiras]; Cadeiras [assentos]; Móveis para escritório; Poltronas; Armação de cadeira e poltrona;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200058904 (21/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>DI COSTA POLTRONAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOV. LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica prejudicada, por falta de objeto, a presente petição de manifestação sobre nulidade administrativa, uma vez que o registro a que ela se destinaria se tornou nulo, após publicação de decisão judicial transitada em julgado quanto à ação de nulidade referente ao ao Processo INPI nº 52402.011697/2021-58.<br /> código IPAS699 · RPI 2831
  2. 08/04/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190402640 (03/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>G.F. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica prejudicada, por falta de objeto, a presente petição de nulidade administrativa, uma vez que o registro a que ela se destinaria se tornou nulo, após publicação de decisão judicial transitada em julgado quanto à ação de nulidade referente ao Processo INPI nº 52402.011697/2021-58.<br /> código IPAS699 · RPI 2831
  3. 11/02/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210011701 (17/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apelação n° 5003721-65.2021.4.02.5101 - TRF2. Trânsito em julgado de acórdão exarado conforme voto proferido nos seguintes termos: "Configurada, portanto violação ao art. 124, incisos XIX e XXIII, da Lei 9.279/96, razão pela qual mantenho a sentença de piso no tocante à anulação da marca CHURCH NEW CHAIR, de titularidade da apelante DI COSTA POLTRONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (...) Ante o exposto, voto no sentido de dar parcial provimento à presente apelação conforme fundamentação acima". Processo INPI nº 52402.011697/2021-58<br /> código IPAS639 · RPI 2823
  4. 05/11/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210011701 (17/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apelação n° 5003721-65.2021.4.02.5101 - TRF2. Acórdão exarado conforme voto proferido nos seguintes termos: "Configurada, portanto violação ao art. 124, incisos XIX e XXIII, da Lei 9.279/96, razão pela qual mantenho a sentença de piso no tocante à anulação da marca CHURCH NEW CHAIR, de titularidade da apelante DI COSTA POLTRONAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (...) Ante o exposto, voto no sentido de dar parcial provimento à presente apelação conforme fundamentação acima". Processo INPI nº 52402.011697/2021-58<br /> código IPAS462 · RPI 2809
  5. 23/05/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190402640 (03/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>G.F. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O registro em exame se encontra aguardando análise de procedimento judicial, motivando o sobrestamento da presente instrução.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301210011701 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 916080650 (Church New Chair) código IPAS499 · RPI 2733
  6. 07/03/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210011701 (17/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro com efeitos suspensos, nos termos do seguinte acórdão, proferido em sede de agravo de instrumento: "Portanto, preenchidos os requisitos legais do artigo 300 do Código de Processo Civil, o agravo de instrumento deve ser provido, reformando a decisão recorrida, para conceder a tutela antecipada, determinando ao INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI que suspenda os efeitos do registro marcário nº 916.080.650 (...). Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado". Agravo de instrumento n° 5001766-73.2021.4.02.0000/RJ. Ação ordinária n° 5003721-65.2021.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.011697/2021-58.<br /> código IPAS462 · RPI 2722
  7. 28/12/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210011701 (17/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro sub judice. Ação ordinária n° 5003721-65.2021.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.011697/2021-58<br /> código IPAS462 · RPI 2660
  8. 24/12/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190402640 (03/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>G.F. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /> código IPAS400 · RPI 2555
  9. 17/09/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2541
  10. 16/07/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2532
  11. 13/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2497