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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/10/2018 por FREE FREE STUDIO ERELI, processo nº 916070301, nas classes 38. Registro em vigor até 20/08/2029.

Número do processo916070301
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/10/2018
Data da concessão20/08/2019
Vigência até20/08/2029
TitularFREE FREE STUDIO ERELI
CNPJ/CPF do titular29.778.320/0001-59
UF · PaísSP · BR

Tradução: LIVRE LIVRE

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Bbs [serviços de telecomunicação] - [Informação em]; Bbs [serviços de telecomunicação] - [Consultoria em]; Bbs [serviços de telecomunicação] - [Assessoria em]; Bbs [serviços de telecomunicação]; Comunicação por rádio - [Informação em]; Comunicação por rádio - [Consultoria em]; Comunicação por rádio - [Assessoria em]; Comunicação por rádio; Comunicação por telefone celular - [Informação em]; Comunicação por telefone celular - [Consultoria em]; Comunicação por telefone celular - [Assessoria em]; Comunicação por telefone celular; Serviços de difusão sem fio [telecomunicações] - [Informação em]; Serviços de difusão sem fio [telecomunicações] - [Consultoria em]; Serviços de difusão sem fio [telecomunicações] - [Assessoria em]; Serviços de difusão sem fio [telecomunicações]; Comunicação por terminais de computador - [Informação em]; Comunicação por terminais de computador - [Consultoria em]; Comunicação por terminais de computador - [Assessoria em]; Comunicação por terminais de computador; Assessoria, consultoria e informação em comunicação no campo áudio visual - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em comunicação no campo áudio visual - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em comunicação no campo áudio visual - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em comunicação no campo áudio visual; Assessoria, consultoria e informação em telecomunicações - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em telecomunicações - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em telecomunicações - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em telecomunicações; Radiocomunicação - [Informação em]; Radiocomunicação - [Consultoria em]; Radiocomunicação - [Assessoria em]; Radiocomunicação; Telemática [transmissão de informações/ telecomunicação] - [Informação em]; Telemática [transmissão de informações/ telecomunicação] - [Consultoria em]; Telemática [transmissão de informações/ telecomunicação] - [Assessoria em]; Telemática [transmissão de informações/ telecomunicação]; Televisionamento - [Informação em]; Televisionamento - [Consultoria em]; Televisionamento - [Assessoria em]; Televisionamento;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/09/2023 Comunicação ao usuário de irregularidade notificada pela SI <b>Protocolo:</b> 850230309628 (04/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>FREE FREE STUDIO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Labonia Carneiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido internacional foi objeto de notificação de irregularidade durante o exame de conformidade realizado pela Secretaria Internacional. De acordo com a notificação: [1] O pagamento das retribuições devidas à Secretaria Internacional não foi realizado/foi realizado a menor. O pagamento/a complementação do valor faltante pode ser realizado online, por cartão de crédito; por transferência bancária à OMPI; ou por autorização de débito de uma conta corrente aberta junto à OMPI. Após o pagamento, o recibo será enviado ao pagador em até 10 (dez) dias; caso este não seja recebido, a Secretaria Internacional deve ser contatada. Observe que o não pagamento das retribuições no prazo previsto na notificação importará no abandono do pedido perante a Secretaria Internacional. Esta irregularidade dispensa resposta ao INPI, sendo suficiente para saná-la que o pagamento seja integralmente efetuado à Secretaria Internacional. [2] A especificação contém serviços que precisam ser retificados, para melhor esclarecer o escopo de proteção da marca. A Secretaria Internacional sugere a eliminação de colchetes e o refraseamento dos serviços. A presente notificação deverá ser respondida ao INPI por meio do serviço nº 3006; observe que a petição deverá ser preenchida no mesmo idioma escolhido no Formulário MM2, ou seja, inglês ou espanhol. Na ausência de resposta, a Secretaria Internacional manterá os termos originais na especificação do pedido internacional, mas incluirá uma indicação de que, em sua opinião, são muito vagos para fins de classificação. Mais informações encontram-se no caput desta seção.<br /> código IPAS815 · RPI 2748
  2. 18/07/2023 Pedido Internacional certificado e enviado à Secretaria Internacional <b>Protocolo:</b> 850230309628 (04/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>FREE FREE STUDIO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Labonia Carneiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Data de envio à Secretaria Internacional (OMPI): 05/07/2023.<br /> código IPAS797 · RPI 2741
  3. 28/03/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220486870 (31/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Requerente: </b>FREE FREE STUDIO ERELI<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Labonia Carneiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base no Artigo 3º da Portaria 049/2021.<br /> código IPAS271 · RPI 2725
  4. 22/11/2022 Decisão de considerar Pedido Internacional inexistente pela não resposta à notif. de inconsistência <b>Protocolo:</b> 850220353809 (12/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>FREE FREE STUDIO ERELI<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Labonia Carneiro<br /> código IPAS794 · RPI 2707
  5. 30/08/2022 Notificação de inconsistência em Pedido Internacional <b>Protocolo:</b> 850220353809 (12/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>FREE FREE STUDIO ERELI<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Labonia Carneiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O presente pedido internacional é objeto das seguintes inconsistências: [1] Os produtos e serviços descritos no pedido internacional, item 10(a), são mais abrangentes que os assinalados pelo registro de base nº 916070301. De acordo com a seção 11.2.2.2 do Manual de Marcas, constitui requisito de certificação: vi. a correspondência entre os produtos e serviços reivindicados no pedido internacional e o(s) que consta(m) do(s) pedido(s) ou registro(s) de base. Deste modo, as ocorrências do termo ?BBs? nos itens ?bbs [telecommunication services] - [information in]?, ?bbs [telecommunication services] - [consulting in]?, ?bbs [telecommunication services] - [advice on]? e ?bbs [telecommunication services]? devem ser substituídas por ?electronic bulletin board services?, tendo em vista que é essa expressão que consta da versão oficial da classificação na língua inglesa. Os itens ?television - [information in]?, ?television - [consulting in]?, ?television - [advice on]? e ?television? são mais amplos que os serviços do registro de base. Em seu lugar, sugerimos que substitua o termo ?television? por ?television broadcasting?. Além desta inconsistência, apontamos as seguintes correções, a título de recomendação: [a] O endereço de e-mail do requerente indicado no item 2 deve necessariamente ser diferente do endereço de e-mail do procurador indicado no item 4. [b] O processo cuja prioridade é reivindicada no item 6 foi depositado em 11/10/2018, portanto excede o prazo de prioridade estabelecido na Convenção de Paris, que é de seis meses. Deste modo, o item 6 não deve ser preenchido. [c] A descrição da marca fornecida no item 9(e)(ii) é inadequada, pois a descrição que se requer é do sinal marcário (imagem da marca), não dos negócios conduzidos. Como os Estados Unidos foram designados no pedido e a descrição da marca é requerida por esse país, recomendamos que apresente descrição retificada. [d] No que se refere ao Formulário MM18, relativo à designação dos Estados Unidos, é preciso preencher na segunda página o número do registro de base (basic registration number), sua data de concessão (date of the basic registration) e o nome do titular (name of applicant/holder). Reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço de código nº 3005, promovendo as alterações descritas. Cumpre ressaltar que quaisquer outras alterações realizadas no formulário, além das solicitadas por meio dessa publicação, sujeitarão o pedido internacional à nova notificação de inconsistência.<br /> código IPAS791 · RPI 2695
  6. 20/08/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2537
  7. 04/06/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2526
  8. 06/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2496

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