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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 09/10/2018 por GUSTAVO ANTONIO RAMIREZ CASTILLO, processo nº 916053300, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916053300
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/10/2018
Data da concessão17/09/2019
Vigência até17/09/2029
TitularGUSTAVO ANTONIO RAMIREZ CASTILLO
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · MX

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos dietéticos para humanos, suplementos alimentares.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2855
  2. 01/07/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240501032 (27/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2843
  3. 29/10/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240501032 (27/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS338 · RPI 2808
  4. 17/09/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2541
  5. 23/07/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2533
  6. 16/04/2019 Notificação de oposição 850180427230 de 20/12/2018 código IPAS423 · RPI 2519
  7. 06/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2496

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)