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PAIXÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/10/2018 por CAFÉ PAIXÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, processo nº 916044742, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916044742
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAFÉ PAIXÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
CNPJ do titular28.036.616/0001-31
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Feijão em farinha, canjica de milho (farinha, flocos, moído, pipoca, torrado), amendoim torrado moído, trigo para quibe, farofa preparada, farinha de mandioca, farinha de rosca, , polvilho azedo, tapioca - incluidos nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916044742 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190255941 (10/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CAFE PAIXAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aldo Pimenta de Carvalho<br /> código IPAS235 · RPI 2635
  2. 03/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190255941 (10/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CAFE PAIXAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aldo Pimenta de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2552
  3. 11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910175683 (PAIXÃO ALIMENTOS) e Processo 824272447 (ARROZ PAIXÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2527
  4. 06/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2496

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