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VITTA PANNE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/10/2018 por GIVALDO VELOSO DOS SANTOS, processo nº 916041964, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916041964
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGIVALDO VELOSO DOS SANTOS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Tradução: PÃO DA VIDA

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916041964 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190205747 (02/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GIVALDO VELOSO DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Tadeu de Souza Tavares<br /> código IPAS235 · RPI 2668
  2. 14/09/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190205747 (02/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GIVALDO VELOSO DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Tadeu de Souza Tavares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridades impeditivas diversas da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registros anteriores nº. 823995330 e 909186375, de sinais "VP VITAPAN" e "VITAPAN", nas classes internacionais NCL(7) 35 e NCL(10) 35, respectivamente. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2645
  3. 12/01/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190205747 (02/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GIVALDO VELOSO DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Tadeu de Souza Tavares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INTERPOSTO AO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO.<br /> código IPAS499 · RPI 2610
  4. 03/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190205747 (02/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GIVALDO VELOSO DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Tadeu de Souza Tavares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2552
  5. 04/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910183252 (VitaPani). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
  6. 13/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2497

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