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ARROZ TIO NEGRÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2018 por GOIOARROZ COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE ARROZ LTDA, processo nº 916034739, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916034739
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGOIOARROZ COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE ARROZ LTDA
CNPJ do titular80.583.982/0001-20
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190246448 (02/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GOIOARROZ COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE ARROZ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Calisto Vendrame Sobrinho<br /> código IPAS235 · RPI 2636
  2. 03/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190246448 (02/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GOIOARROZ COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE ARROZ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Calisto Vendrame Sobrinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2552
  3. 04/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822732807 (CAFÉ NEGRÃO) e Processo 907289290 (NEGRÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
  4. 06/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2496

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