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Leitoso

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2018 por ÉDER CLAUDIO VASCONCELOS MIGUEL, processo nº 916029590, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916029590
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularÉDER CLAUDIO VASCONCELOS MIGUEL
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimento à base de vegetais fermentados; amêndoas moídas; amendoins preparados; avelãs, preparadas; leite de aveia; creme à base de vegetais; substitutos do leite; leite de amêndoas; leite de amendoim; leite de coco; leite de coco para fins culinários; bebidas à base de leite de coco; leite de arroz para fins culinários; bebidas à base de leite de amêndoas; bebidas à base de leite de amendoim; leite de amêndoas para fins culinários; castanha-de-caju processada; castanha-do-brasil processada; castanha-do-pará processada; leite de arroz; leite de coco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916029590 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190240682 (30/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ÉDER CLAUDIO VASCONCELOS MIGUEL<br /> código IPAS235 · RPI 2636
  2. 03/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190240682 (30/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ÉDER CLAUDIO VASCONCELOS MIGUEL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2552
  3. 04/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo quanto a uma característica dos produtos assinalados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2526
  4. 30/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2495

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