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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2018 por LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA., processo nº 916024547, nas classes 31. Registro em vigor até 16/11/2031.

Número do processo916024547
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/10/2018
Data da concessão16/11/2021
Vigência até16/11/2031
TitularLACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular14.049.467/0001-30
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Aveia; Cereais em grãos, não processados; Ervas frescas; Ervilhas frescas; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Hortaliças frescas; Milho; Sementes para plantio; Aveia em grão; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Legumes frescos; Milho in natura; Verdura in natura; todos para consumo humano.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916024547 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240543588 (18/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2)<br /><b>Requerente: </b>LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Cedente: </b>CONFEPAR AGRO-INDUSTRIAL COOPERATIVA CENTRAL [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA.<br/><b>Detalhes do despacho:</b>Averbada transferência de titularidade decorrente de CISÃO PARCIAL.<br /> código IPAS270 · RPI 2820
  2. 14/11/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220000507 (03/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>KRANKS SOCIEDAD ANONIMA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS532 · RPI 2758
  3. 27/09/2022 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850220376200 (24/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>CONFEPAR AGRO-INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A restrição "Alimentos para consumo humano" não foi atendida por alterar o escopo de proteção da marca. Porém foi adicionado que os produtos são para consumo humano. Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação; Biscoitos para cães; Biscoito para animal de estimação; Cereal para animal; Ração para animal. Produtos/serviços não renunciados: Aveia; Cereais em grãos, não processados; Ervas frescas; Ervilhas frescas; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Hortaliças frescas; Milho; Sementes para plantio; Aveia em grão; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Legumes frescos; Milho in natura; Verdura in natura; todos para consumo humano. (da classe 31)<br /> código IPAS349 · RPI 2699
  4. 15/02/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220000507 (03/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>KRANKS SOCIEDAD ANONIMA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2667
  5. 30/11/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210391858 (10/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BHERING ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /> código IPAS577 · RPI 2656
  6. 16/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2654
  7. 31/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190289982 (06/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CONFEPAR AGRO-INDUSTRIAL COOPERATIVA CENTRAL<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2643
  8. 28/01/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190289982 (06/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CONFEPAR AGRO-INDUSTRIAL COOPERATIVA CENTRAL<br /><b>Procurador: </b>Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2560
  9. 09/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825662397 (POLI-PEIXE), Processo 903775476 (POLI-LEITE), Processo 907745229 (POLI-HORSE), Processo 907745270 (POLI-EQUINOS), Processo 815034962 (POLI-NUTRI), Processo 826742076 (POLI-NUTRI ALIMENTOS), Processo 826766366 (POLI-PREMIUM), Processo 910592284 (POLI-FÓS), Processo 828173605 (POLI CAMARÃO), Processo 908280912 (POLI FISH), Processo 903775573 (POLI-MILK), Processo 903790700 (POLI- LAC) e Processo 828756813 (POLI-CAMPO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2531
  10. 09/04/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190081102 (20/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>KRANKS SOCIEDAD ANONIMA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto pelo art. 158, caput, da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2518
  11. 30/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2495

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Classificação figurativa (Viena)