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AMAfruit

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/10/2018 por FABIO PEREIRA PATE DE ALMEIDA 08544081770, processo nº 916011321, nas classes 30. Registro em vigor até 22/04/2036.

Número do processo916011321
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/10/2018
Data da concessão22/04/2026
Vigência até22/04/2036
TitularFABIO PEREIRA PATE DE ALMEIDA 08544081770
CNPJ/CPF do titular29.765.805/0001-08
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Agentes para engrossar alimentos em cozimento; Agentes para engrossar sorvetes [cremes gelados]; Gelados comestíveis; Geleias de frutas [confeitos]; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Pós para preparar gelados comestíveis; Preparações para engrossar creme batido; Sorvete; Sorvetes; Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916011321 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2885
  2. 07/04/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220059380 (11/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIO PEREIRA PATE DE ALMEIDA 08544081770<br /><b>Procurador: </b>Cristhiane Athayde Souza Antunes<br /> código IPAS237 · RPI 2883
  3. 06/12/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220059380 (11/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIO PEREIRA PATE DE ALMEIDA 08544081770<br /><b>Procurador: </b>Cristhiane Athayde Souza Antunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Uma das anterioridades apontadas 902411560 (AMMA Chocolate) encontra-se pendente de PAN.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220138173 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 902411560 (AMMA Chocolate) código IPAS499 · RPI 2709
  4. 29/03/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220059380 (11/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIO PEREIRA PATE DE ALMEIDA 08544081770<br /><b>Procurador: </b>Cristhiane Athayde Souza Antunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2673
  5. 14/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840067895 (AMMA), 902411403 (AMMA), 904164489 (AMA BALL), 909674930 (AMA BROWNIE & CIA), 910931747 (AMA PÃO ARTESANAL) e 910931771 (AMA PÃO ARTESANAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902411560 (AMMA Chocolate) e Processo 826139280 (AMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2658
  6. 04/06/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 902411403 (AMMA), Processo 840067895 (AMMA), Processo 904164489 (AMA BALL), Processo 902411560 (AMMA Chocolate), Processo 909674930 (AmA Brownie & Cia.), Processo 910931747 (Ama Pão Artesanal), Processo 910931771 (Ama Pão Artesanal) e Petição 850130208571 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 826139280 (AMA) código IPAS142 · RPI 2526
  7. 30/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2495

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)