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AQUALITO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2018 por AQUALITO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, processo nº 915993031, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915993031
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAQUALITO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
CNPJ/CPF do titular31.624.064/0001-97
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Serviços de construção de reservatório d'água; serviços de instalação e reparos em reservatório d'água; consultoria em reservatório d'água; serviço de engenharia em reservatório d'água.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820315532 (AQ ACQUALITY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2792
  2. 02/04/2024 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190115793 (17/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>AQUALITO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>RECIFE MARCAS & PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339), tendo em vista que o peticionário utilizou-se de um serviço inadequado para a prática do ato em questão. Ao invés de gerar guia de retribuição relativa ao serviço de Manifestação, o requerente gerou guia de retribuição relativa ao serviço de "Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso" (código de serviço: 376), que além de não ser aplicável ao atual momento processual, é isento de retribuição, diferentemente do que ocorre para o serviço de Manifestação. Ressalte-se que a resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), pelo qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar, a ser efetuado com a utilização de guia de Complementação de Retribuições (cód. 800), devidamente vinculada à petição nº 850190115793 (GRU nº 0000431904015071).<br /> código IPAS089 · RPI 2778
  3. 02/04/2019 Notificação de oposição 850180432400 de 26/12/2018 código IPAS423 · RPI 2517
  4. 30/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2495

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