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AMAZON SPIRULINA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/09/2018 por MAD PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA, processo nº 915984458, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915984458
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAD PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA
CNPJ/CPF do titular28.728.198/0001-43
UF · PaísPA · BR

Tradução: AMAZÔNIA ESPIRULINA

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Preparados alimentares à base de microalga proteica; Espirulina [suplementoalimentar];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190237183 (27/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MAD PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAPHAEL RODRIGUES DO NASCIMENTO TALON PEREIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2635
  2. 19/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190237183 (27/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MAD PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAPHAEL RODRIGUES DO NASCIMENTO TALON PEREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2550
  3. 28/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814294448 (AMAZON ERVAS) e Processo 909318867 (AMAZON ELEMENTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2525
  4. 06/11/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2496

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