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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/09/2018 por TQ BRANDS S.A., processo nº 915956772, nas classes 03. Registro em vigor até 08/09/2031.

Número do processo915956772
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/09/2018
Data da concessão08/09/2021
Vigência até08/09/2031
TitularTQ BRANDS S.A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CO

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos para pele de bebês e de adultos, desodorantes, perfumes, sabonetes faciais e para o corpo.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240411505 (13/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MAKRO ATACADISTA SA<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2801
  2. 23/07/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220094017 (07/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MAKRO ATACADISTA SA<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /> código IPAS532 · RPI 2794
  3. 23/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230178476 (18/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TQ BRANDS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /><b>Cedente: </b>TECNOQUIMICAS S.A. [CO]<br/><b>Cessionário: </b>TQ BRANDS S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2733
  4. 22/03/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220094017 (07/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MAKRO ATACADISTA SA<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2672
  5. 08/09/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2644
  6. 13/07/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190248006 (05/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TECNOQUIMICAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /> código IPAS237 · RPI 2636
  7. 03/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190248006 (05/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TECNOQUIMICAS S.A.<br /><b>Procurador: </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2552
  8. 02/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914777114, 914776886, 915158060, 915248506 e 915823772. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911854401 (M&K), Processo 830987312 (MK TRUE ORIGINAL), Processo 829142410 (MK MAKENJI), Processo 909913080 (MK COLOR) e Processo 831243880 (MK TRULY ORIGINAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2530
  9. 02/04/2019 Notificação de oposição 850180431160 de 21/12/2018 código IPAS423 · RPI 2517
  10. 23/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2494

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Classificação figurativa (Viena)