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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/09/2018 por ICC INDUSTRIAL COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO S.A., processo nº 915946033, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915946033
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularICC INDUSTRIAL COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO S.A.
CNPJ/CPF do titular68.102.011/0001-16
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais; Grãos para consumo animal; Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal; Cereal para animal; Ração para animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915946033 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210370389 (27/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2656
  2. 24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190329259 (03/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ICC INDUSTRIAL COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luciene Batista de Almeida<br /> código IPAS235 · RPI 2642
  3. 23/06/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200156593 (05/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ICC INDUSTRIAL COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>GISLENE BATISTA DE ALMEIDA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2581
  4. 18/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190329259 (03/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ICC INDUSTRIAL COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luciene Batista de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2563
  5. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818054972 (RAÇÕES TOTAL) e Processo 818738731 (TOTALSOY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
  6. 26/03/2019 Notificação de oposição 850180425949 de 19/12/2018 código IPAS423 · RPI 2516
  7. 23/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2494

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Classificação figurativa (Viena)