TERRA CACAU

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/09/2018 por ICB INDÚSTRIA DE CHOCOLATE DA BAHIA LTDA, processo nº 915937484, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	915937484
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	21/09/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ICB INDÚSTRIA DE CHOCOLATE DA BAHIA LTDA
CNPJ do titular	22.993.102/0001-98
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chocolate; Bebidas de chocolate com leite; Chocolate; Pastas à base de chocolate; Pastas de chocolate contendo nozes; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915937484 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830988599 (TERRA CACAO) e Processo 830988629 (TERRA CACAO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2525
23/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2494

Mesma marca em outras classes

TERRA CACAU 07 12 30 31 35 40 41 42 44 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
TERRA CACAU 07 12 30 31 35 40 41 42 44 · Para liberar para exame de mérito (designação sem oposição)
TERRA CACAU 30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Outras marcas de ICB INDÚSTRIA DE CHOCOLATE DA BAHIA LTDA

Cacau da Mata 30 · Registro de marca em vigor
Gabriela CHOCOLATE & CACAU 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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(figurativa) 35 · Pedido considerado inexistente