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SWISS STYLE

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 21/09/2018 por SEANITE INTERNACIONAL DE MODAS LTDA, processo nº 915936003, nas classes 18. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo915936003
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/09/2018
Data da concessão20/08/2019
Vigência até20/08/2029
TitularSEANITE INTERNACIONAL DE MODAS LTDA
CNPJ do titular07.413.383/0001-79
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 18 — Couro e bolsas

Alças de malas; Argolas para guarda-chuva; Armações para bolsas; Armações para guarda-chuva ou para guarda-sol; Armações para sacolas de mão; Baús [bagagem]; Baús para viagem; Bengalas*; Bolsas; Bolsas de caça; Bolsas de couro para embalagem; Bolsas de malhas; Bolsas de mão; Bolsas de praia; Bolsas de viagem; Bolsas para alpinistas; Bolsas para campistas; Bolsas para carregar bebês [slings]; Bolsas para equipamentos esportivos*; Bolsas*; Bornai [mochilas]; Cabos de guarda-chuvas; Caixas de música; Capas de guarda-chuvas; Carteiras de bolso; Conjuntos de viagem [artigos de couro]; Estojos de cosméticos [nécessaire]; Guarda-chuvas; Guarda-sóis [sombrinhas]; Capas protetoras de roupas para viagem; Maletas para documentos; Mochilas; Mochilas à tiracolo para transportar bebês; Mochilas escolares; Molesquim [imitação de couro]; Pastas [malas]; Pastas escolares; Porta-cartões de visita; Porta-chaves; Randsel [mochila escolar típica japonesa]; Sacolas de compras; Sacolas de compras com rodas; Sacolas de rede para compras; Sacolas escolares; Slings para carregar bebês; Malas com rodinhas; Malas de viagem; Valises; Malas motorizadas; Porta-cartão [carteiras]; Porta-cheques [carteiras]; Porta-moedas [carteiras]; Barraca de praia [guarda-sol]; Bolsa do vestuário comum; Bolsa para tênis; Carteira para moeda; Chapeleira [para transporte de chapéu]; Chaveiro [artigo de couro, tipo carteira]; Estojo para cosméticos [nécessaire vazia, somente a bolsa]; Frasqueira [mala ou bolsa]; Pasta de viagem; Porta nota; Porta-cartões de crédito [carteiras];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915936003 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240006082 (28/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5126688-44.2023.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 12ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ??Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, para decretar a invalidação do ato administrativo do INPI que concedeu o registro nº 915.936.003, para a marca mista "SWISS STYLE"". O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.004588/2024-27.<br /> código IPAS639 · RPI 2861
  2. 23/09/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240006082 (28/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação Ação Ordinária n° 5126688-44.2023.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 12ª VF / RJ, foi proferida sentença com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, para decretar a invalidação do ato administrativo do INPI que concedeu o registro nº 915.936.003, para a marca mista "SWISS STYLE"". Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI nº 52402.004588/2024-27.<br /> código IPAS462 · RPI 2855
  3. 07/01/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240006082 (28/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n°: 5126688-44.2023.4.02.5101 ? 12ª VF / RJ, com vistas à anulação do registro de marca n° 915936003, referente à marca, ?SWISS STYLE?. Processo INPI nº 52402.004588/2024-27.<br /> código IPAS462 · RPI 2818
  4. 26/11/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240521236 (08/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SEANITE INTERNACIONAL DE MODAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2812
  5. 24/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200278144 (27/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SEANITE INTERNACIONAL DE MODAS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDES ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2594
  6. 20/08/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2537
  7. 28/05/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2525
  8. 30/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2495

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