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CONSTRUTORA NOSTRA CASA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/09/2018 por CONSTRUTORA NOSTRA CASA LTDA, processo nº 915922592, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915922592
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCONSTRUTORA NOSTRA CASA LTDA
CNPJ do titular24.990.906/0001-69
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção * - [Informação em]; Construção * - [Consultoria em]; Construção * - [Assessoria em]; Construção *;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200317222 (24/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CONSTRUTORA NOSTRA CASA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /> código IPAS235 · RPI 2673
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200317222 (24/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CONSTRUTORA NOSTRA CASA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 21/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915921286 (IMOBILIÁRIA NOSTRA CASA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906830257 (NOSTRA CASA) e Processo 914496816 (NOSTRA CASA EMPREENDIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Observadas as razões contidas na petição de apresentação de documentos nº 850180369546, notadamente quanto ao acordo de coexistência celebrado entre a requerente do pedido em tela e as empresas IMOBILIÁRIA NOSTRA CASA LTDA e INCORPORADORA NOSTRA CASA LTDA. código IPAS024 · RPI 2585
  4. 11/06/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 911946861 (NOSTRA CASA) código IPAS142 · RPI 2527
  5. 16/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2493

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