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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2018 por MOKA ASSINATURA DE CAFÉS ESPECIAIS LTDA, processo nº 915909782, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915909782
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOKA ASSINATURA DE CAFÉS ESPECIAIS LTDA
CNPJ do titular16.828.505/0001-89
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915909782 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220159550 (18/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZAÇÃO DE CAFÉS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 213 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2835
  2. 20/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220379101 (26/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MOKA ASSINATURA DE CAFÉS ESPECIAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>caroline godoi de castro oliveira<br /> código IPAS270 · RPI 2698
  3. 14/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190308650 (20/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MOKA ASSINATURA DE CAFÉS ESPECIAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>caroline godoi de castro oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2684
  4. 21/12/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190308650 (20/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MOKA ASSINATURA DE CAFÉS ESPECIAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>caroline godoi de castro oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro(s) anterior(es) de números 002794080, 824994663, 826407420, 828606242, 828606250 e 908917147, todos de propriedade da própria recorrida e com destaque para a expressão "MOKA". Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2659
  5. 06/04/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190308650 (20/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MOKA ASSINATURA DE CAFÉS ESPECIAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>caroline godoi de castro oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO<br /> código IPAS360 · RPI 2622
  6. 23/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814112447 (MOKA), Processo 814112480 (MOKA), Processo 814112463 (MOKA), Processo 814112471 (MOKA) e Processo 814112455 (MOKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2533
  7. 16/04/2019 Notificação de oposição 850190035091 de 07/02/2019 código IPAS423 · RPI 2519
  8. 11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501
  9. 16/10/2018 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>Reenvie a imagem sem duplicações ou variações em seu conjunto, utilizando uma única imagem referente ao sinal solicitado, observando as especificações constantes do manual do usuário. Reapresente a imagem da marca contendo apenas os elementos nominativos que deseja registrar como marca. Pesos, medidas, endereços, telefones e endereços eletrônicos apenas deverão constar se o requerente desejar registrá-los como marca e para tanto deverão ser declarados no campo ?elemento nominativo da marca mista?. Observadas as especificações constantes do manual do usuário, destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2493

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