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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/09/2018 por LUZINETE CLARINTINO DE SOUZA LUCAS, processo nº 915903717, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915903717
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUZINETE CLARINTINO DE SOUZA LUCAS
CNPJ do titular22.799.155/0001-72
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços educacionais sob a forma de um curso de redação.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915903717 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190229595 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUZINETE CLARINTINO DE SOUZA LUCAS<br /><b>Procurador: </b>Geraldo da Cunha Macedo<br /> código IPAS235 · RPI 2635
  2. 19/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190229595 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUZINETE CLARINTINO DE SOUZA LUCAS<br /><b>Procurador: </b>Geraldo da Cunha Macedo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2550
  3. 21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 913513741 (REDE TC CURSOS), Processo 915064669 (TC EDUCACIONAL), Processo 915065118 (TC NEWS) e Processo 915065452 (TC TradersClub). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906168325 (TC TREICON) e Processo 828273502 (TC 2000). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2524
  4. 23/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2494

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