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SETEMBRO VERDE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/09/2018 por FEDERACAO DAS APAES DO ESTADO DE SAO PAULO, processo nº 915901390, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915901390
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFEDERACAO DAS APAES DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ/CPF do titular71.727.887/0001-62
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Serviços de promoção de campanhas publicitárias com vistas à prevenção de doenças, a título de assistência social - [Informação em]; Serviços de promoção de campanhas publicitárias com vistas à prevenção de doenças, a título de assistência social - [Consultoria em]; Serviços de promoção de campanhas publicitárias com vistas à prevenção de doenças, a título de assistência social - [Assessoria em]; Serviços de promoção de campanhas publicitárias com vistas à prevenção de doenças, a título de assistência social;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915901390 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/08/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220222554 (26/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FEDERACAO DAS APAES DO ESTADO DE SAO PAULO<br /><b>Procurador: </b>ALLMARK SERVIÇO DE MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS235 · RPI 2745
  2. 11/04/2023 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850220222554 (26/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FEDERACAO DAS APAES DO ESTADO DE SAO PAULO<br /><b>Procurador: </b>ALLMARK SERVIÇO DE MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de nova base legal indeferitória com base no inc. VI, art. 124 da LPI. A imagem do conjunto marcário sob exame é de uso comum para divulgação de campanhas de luta das pessoas com deficiência pela inclusão social, atividades que guardam relação direta com os serviços especificados pelo sinal em exame. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2727
  3. 05/07/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220222554 (26/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FEDERACAO DAS APAES DO ESTADO DE SAO PAULO<br /><b>Procurador: </b>ALLMARK SERVIÇO DE MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2687
  4. 05/04/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912382660 (PROJETO SETEMBRO VERDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2674
  5. 02/07/2019 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2530
  6. 26/03/2019 Notificação de oposição 18180050771 de 18/12/2018 código IPAS423 · RPI 2516
  7. 23/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2494

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)