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GLOBAL PEIXE ALEVINOS E PESCADOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/09/2018 por ASSIS CASTELLAN, processo nº 915900033, nas classes 31. Registro em vigor até 02/12/2035.

Número do processo915900033
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/09/2018
Data da concessão02/12/2025
Vigência até02/12/2035
TitularASSIS CASTELLAN
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Animais vivos; Ovas de peixes; Peixes vivos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915900033 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/12/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2865
  2. 04/11/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800250377477 (25/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>ASSIS CASTELLAN<br /><b>Procurador: </b>Rafael Castellan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame da presente petição, tendo em vista que o serviço correspondente tornou-se isento de pagamento a partir do dia 20/09/2025, nos termos da Portaria INPI n° 10, de 09/05/2025.<br /> código IPAS699 · RPI 2861
  3. 16/09/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Processo nº 5003974-13.2024.4.03.6106 ? 2ª VF São José do Rio Preto SP - INPI 52402.012843/2024-13 código IPAS029 · RPI 2854
  4. 16/09/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240012781 (31/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação Anulação de Indeferimento - Referências: Processo nº 5003974-13.2024.4.03.6106 ? 2ª VF São José do Rio Preto SP - INPI 52402.012843/2024-13 - Pedido de Marca nº 915900033 - GLOBAL PEIXE ALEVINOS E PESCADOS - Sentença de procedência do pedido, reconhecida pelo INPI. Anulada a decisão de indeferimento. Pedido de marca DEFERIDO, aguarda pagamento da concessão.<br /> código IPAS639 · RPI 2854
  5. 11/02/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240012781 (31/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulação de Indeferimento - Referências: Processo nº 5003974-13.2024.4.03.6106 ? 2ª VF São José do Rio Preto SP - INPI 52402.012843/2024-13 - Pedido de Marca nº 915900033 - GLOBAL PEIXE ALEVINOS E PESCADOS<br /> código IPAS462 · RPI 2823
  6. 24/08/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210331034 (04/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ASSIS CASTELLAN<br /><b>Procurador: </b>Rafael Castellan<br /> código IPAS577 · RPI 2642
  7. 08/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190191849 (19/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ASSIS CASTELLAN<br /><b>Procurador: </b>Rafael Castellan<br /> código IPAS235 · RPI 2631
  8. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190191849 (19/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ASSIS CASTELLAN<br /><b>Procurador: </b>Rafael Castellan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  9. 21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904017230 (GLOBAL GRAINS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2524
  10. 23/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2494

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)