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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/09/2018 por NEOGEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 915878291, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915878291
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNEOGEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular90.821.554/0001-42
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Inseticidas;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190267718 (20/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ROGAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento apenas quanto ao inciso XIX do artigo 124 da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2747
  2. 20/07/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190267718 (20/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ROGAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850190267729 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 913962260 (SPINTEK) código IPAS499 · RPI 2637
  3. 22/04/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200092232 (27/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2572
  4. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190267718 (20/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ROGAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  5. 25/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913962260 (SPINTEK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2529
  6. 19/03/2019 Notificação de oposição 850180406784 de 04/12/2018 código IPAS423 · RPI 2515
  7. 09/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2492

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