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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/2018 por INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA BRASIL GIGANTE LTDA ME, processo nº 915858088, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915858088
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/09/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularINDÚSTRIA ALIMENTÍCIA BRASIL GIGANTE LTDA ME
CNPJ do titular00.171.129/0001-62
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915858088 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190256031 (10/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA BRASIL GIGANTE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Ana Lúcia de Oliveira Belo<br /> código IPAS235 · RPI 2635
  2. 12/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190256031 (10/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA BRASIL GIGANTE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Ana Lúcia de Oliveira Belo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2549
  3. 11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915134950 (Vida Doce Brigaderia). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914127276 (DOCE VIDA Delicias Refinadas), Processo 900842024 (DOCE VIDA) e Processo 822493071 (DOCE VIDA BISCOITOS SABOR DE MORANGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2527
  4. 09/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2492

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