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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/09/2018 por MIRELLA MEDEIROS XAVIER COUTINHO, processo nº 915845520, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915845520
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMIRELLA MEDEIROS XAVIER COUTINHO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Ágatas; Amuletos [joias e bijuterias]; Anéis [joias e bijuterias]; Artigos de joalheria / bijuteria; Brincos; Broches [joias e bijuterias]; Fios de metal precioso [joias e bijuterias]; Correntes [joias e bijuterias]; Diamantes; Espinélio [pedras preciosas]; Fechos para joias e bijuterias; Fios de ouro [joalheria]; Fios de prata [joias e bijuterias]; Joias e bijuterias de âmbar amarelo; Ligas de metal precioso; Lingotes de metais preciosos; Pedras preciosas; Pérolas [jóias e bijuterias]; Pingentes; Colares [joias e bijuterias]; Água-marinha; Ametista; Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria]; Cristal em bruto; Esmeralda; Lápis-lazúli [lazurita=pedra ornamental]; Ônix; Rubi; Safira; Tarraxa para brinco; Topázio; Turmalina [pedra preciosa]; Turquesa [pedra preciosa];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2524
  2. 16/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2493

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