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ICL NPKpluS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/09/2018 por ICL EUROPE COOPERATIEF U.A., processo nº 915838303, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915838303
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularICL EUROPE COOPERATIEF U.A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · NL

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Fertilizantes que contêm nitrogênio, enxofre e potássio para uso na agricultura, horticultura e silvicultura.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915838303 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200446446 (18/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ICL EUROPE COOPERATIEF U.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2682
  2. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200446446 (18/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ICL EUROPE COOPERATIEF U.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  3. 03/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824248287 (NPK PLUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2600
  4. 11/08/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista a anterioridade em vigor contendo a expressão "ICL" (828235660), sob titularidade de ICL Brasil Ltda, comprove documentalmente que existe relação de grupo econômico entre empresas. Observa-se que tal relação deve ser comprovada por meio de documento hábil, como atos constitutivos das empresas, contratos sociais, incluindo suas alterações e consolidações, estatutos sociais e atas de assembleias de acionistas, desde que evidenciem a relação de grupo econômico. Não será aceita a mera declaração, autorização ou, ainda, o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum. código IPAS136 · RPI 2588
  5. 19/05/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180368934 (29/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Titular(es): </b>ICL EUROPE COOPERATIEF U.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; A viabilidade da PU será avaliada pela área responsável pelo exame de mérito.<br /> código IPAS428 · RPI 2576
  6. 02/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2491

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