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SPA OROFACIAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/09/2018 por SPA OROFACIAL ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA ME, processo nº 915819864, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915819864
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSPA OROFACIAL ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA ME
CNPJ/CPF do titular31.262.412/0001-23
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de odontologia; Estética facial e corporal; Odontologia [cirurgião-dentista]; SPA [serviços médicos ou estéticos]; Serviços ortodônticos; Assessoria, consultoria e informação odontológica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915819864 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190322082 (30/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SPA OROFACIAL ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO<br /> código IPAS235 · RPI 2638
  2. 10/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190322082 (30/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SPA OROFACIAL ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2566
  3. 30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914673289. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914308483 (Spo - Spa Orofacial) e Processo 906188938 (OROFACIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2534
  4. 06/03/2019 Notificação de oposição 850180411440 de 07/12/2018 código IPAS423 · RPI 2513
  5. 09/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2492

Classificação figurativa (Viena)