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RAFITTHY

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/09/2018 por PVX PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, processo nº 915816032, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915816032
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPVX PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular13.256.400/0001-04
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Lentes de óculos; Óculos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915816032 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230123286 (20/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PVX PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cláudia Marins Adiers<br /> código IPAS235 · RPI 2806
  2. 02/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230123286 (20/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PVX PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cláudia Marins Adiers<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2730
  3. 31/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905232798 (DAFITI), Processo 907108121 (dafiti SPORTS), Processo 907108628 (dafiti SPORTS), Processo 908996420 (DAFITI ONTREND), Processo 830899065 (DAFITI), Processo 909042446 (DAFITI ACCESSORIES), Processo 911921702 (SMART NOVEMBER DAFITI), Processo 907108172 (dafiti PREMIUM), Processo 907108644 (dafiti PREMIUM), Processo 911966609 (ÓCULOS RAFFITH), Processo 830899030 (DAFITI), Processo 906890713 (dafiti), Processo 908995679 (DAFITI EDGE), Processo 908996071 (DAFITI JOY), Processo 908996896 (DAFITI UNIQUE), Processo 906890691 (dafiti), Processo 907108598 (dafiti PREMIUM), Processo 906890675 (dafiti), Processo 907108636 (dafiti SPORTS), Processo 908995873 (DAFITI FASH!) e Processo 914111728 (DAFITI GROUP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2717
  4. 20/07/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200003952 (14/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Federal de Passo Fundo/RS. Ofício nº 710011210001. Cautelar Fiscal nº 5004119-94.2020.4.04.7104/RS. Processo INPI nº 52402.005937/2020-05.<br /> código IPAS639 · RPI 2637
  5. 28/07/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200003952 (14/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Federal de Passo Fundo/RS - CAUTELAR FISCAL Nº 5004119-94.2020.4.04.7104/RS. Processo INPI nº 52402.005937/2020-05.<br /> código IPAS462 · RPI 2586
  6. 08/10/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850180423161 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 912367105 (RAFITTHY) código IPAS142 · RPI 2544
  7. 06/03/2019 Notificação de oposição 850180414004 de 10/12/2018 código IPAS423 · RPI 2513
  8. 09/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2492

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