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AQUAMAX

sub judice

Marca Mista depositada no INPI em 04/09/2018 por DEMÉTRIO MITRE SCHEAD ME, processo nº 915809109, nas classes 19. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo915809109
Situaçãosub judice
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDEMÉTRIO MITRE SCHEAD ME
CNPJ/CPF do titular05.599.077/0001-43
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Purgadores [válvula de drenagem] não metálicos ou plásticos; Válvulas para encanamentos de água, não metálicos ou plásticos;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/01/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230000030 (10/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anota decisão liminar - Ação Ordinária nº 5098979-68.2022.4.02.5101 - 13ª VF/RJ / INPI 52402.000295/2023-90 / Registro de marca 923.330.852 - AQUAMAX Redutor de Conta d?água / Pedido de marca 915.809.109 - AQUAMAX / Cumprimento de decisão liminar nos seguintes termos [Do exposto, DEFIRO o pedido de liminar, para determinar a suspensão: a) do indeferimento do pedido de registro n.º 915.809.109 para a marca AQUAMAX e b) do registro n.º 923.330.852 para a marca mista AQUAMAX REDUTOR DE CONTA D'ÁGUA, de titularidade do réu BRAULIO FAZOLO LIMA. Intime-se o INPI para cumprimento da liminar, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo proceder à publicação da presente decisão nos seus meios específicos.] Registro de marca 923.330.852 sub judice; Pedido 915.809.109 sub judice.<br /> código IPAS462 · RPI 2717
  2. 27/07/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210284054 (08/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>DURATEX S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2638
  3. 06/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190250834 (07/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DEMÉTRIO MITRE SCHEAD ME<br /><b>Procurador: </b>PATAMAR MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2635
  4. 19/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190250834 (07/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DEMÉTRIO MITRE SCHEAD ME<br /><b>Procurador: </b>PATAMAR MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2550
  5. 06/08/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190182505 (13/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>DURATEX S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2535
  6. 11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812201400 (AQUAMAX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2527
  7. 16/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190071511 (12/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>DEMÉTRIO MITRE SCHEAD ME<br /><b>Procurador: </b>Joane Raquel Nunes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Rogério de Souza e nomeado novo representante Joane Raquel Nunes da Silva com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2519
  8. 12/03/2019 Notificação de oposição 850180404460 de 30/11/2018 código IPAS423 · RPI 2514
  9. 02/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2491

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