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DOM DAS MINAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/09/2018 por MARILDA FAJARDO, processo nº 915807289, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915807289
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARILDA FAJARDO
CNPJ do titular24.255.100/0001-27
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Baozi [pão recheado]; Empadas [tortas]; Jiaozi [massa, em forma de bolinho, recheada]; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Pãezinhos; Pão*; Pão sem fermento; Pastéis [pastelaria]; Pelmeni [massa russa recheada com carne]; Pizzas; Quiches; Rolinhos primavera; Tortas; Pão de queijo; Empada; Empadão; Esfiha; Pastel; Quibe; Salgadinho, exceto croquete;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915807289 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190247034 (05/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARILDA FAJARDO<br /><b>Procurador: </b>Euler Costa Benfica<br /> código IPAS235 · RPI 2636
  2. 19/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190247034 (05/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARILDA FAJARDO<br /><b>Procurador: </b>Euler Costa Benfica<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2550
  3. 04/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900528370 (DOM DE MINAS) e Processo 826011055 (DOM DE MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
  4. 06/03/2019 Notificação de oposição 850180397015 de 26/11/2018 código IPAS423 · RPI 2513
  5. 02/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2491

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Classificação figurativa (Viena)