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MONJOLO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/09/2018 por I MORAIS BORGES RIBEIRO INDUSTRIA DE ALIMENTOS, processo nº 915803232, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915803232
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularI MORAIS BORGES RIBEIRO INDUSTRIA DE ALIMENTOS
CNPJ/CPF do titular14.117.432/0001-91
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Ervas de horta em conserva; Especiarias; Farinha de batata*; Farinha de canjica; Farinha de feijão; Farinha de milho; Farinha de mostarda; Farinha de nozes; Farinha de rosca; Farinha de soja; Farinha de tapioca*; Farinha de trigo; Farinhas*; Geleia real; Geleias de frutas [confeitos]; Farinha de trigo sarraceno; Farinha com levedura comestível; Farinha de arroz para alimentação humana; Farinha de aveia; Farinha de cevada; Farinha de mandioca; Farinha de trigo; Farinha integral [uso alimentar]; Farinha para sopa; Farofa;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915803232 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190247195 (05/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>I MORAIS BORGES RIBEIRO INDUSTRIA DE ALIMENTOS<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /> código IPAS235 · RPI 2636
  2. 19/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190247195 (05/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>I MORAIS BORGES RIBEIRO INDUSTRIA DE ALIMENTOS<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2550
  3. 04/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909930015. A marca reproduz o elemento característico MONJOLINHO do nome empresarial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819598038 (MONJOLO), Processo 817928618 (MONJOLO), Processo 826488056 (MONJOLINHO), Processo 826488080 (MONJOLINHO), Processo 826488064 (MONJOLINHO) e Processo 900231866 (MONJOLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
  4. 26/02/2019 Notificação de oposição 850180412280 de 07/12/2018 código IPAS423 · RPI 2512
  5. 09/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2492

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)