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Realeza

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/09/2018 por COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, processo nº 915803097, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915803097
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/09/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularCOOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
CNPJ/CPF do titular04.172.183/0001-83
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915803097 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190246422 (02/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES<br /><b>Procurador: </b>NASTUTI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2683
  2. 19/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190246422 (02/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES<br /><b>Procurador: </b>NASTUTI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2550
  3. 04/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908244002 e 913555444. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907137059 (Realeza Laticínios), Processo 908281730 (ERVA MATE REALEZA REALEZA) e Processo 824633679 (REALEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
  4. 26/02/2019 Notificação de oposição 850180412788 de 10/12/2018 código IPAS423 · RPI 2512
  5. 09/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2492

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Classificação figurativa (Viena)