® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

DUOLENE

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/09/2018 por MEGA LABS S.A., processo nº 915802694, nas classes 05. Registro em vigor até 16/11/2032.

Número do processo915802694
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/09/2018
Data da concessão16/11/2022
Vigência até16/11/2032
TitularMEGA LABS S.A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · UY

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para o tratamento de problemas dermatológicos, incluindo acne, seborreia, psoríase, calvície, alopécia, emolientes e protetores da pele (especificamente para produtos dermatológicos), excluindo expressamente produtos veterinários.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915802694 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230219137 (12/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Tânia Aoki Carneiro<br /> código IPAS532 · RPI 2867
  2. 04/07/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230219137 (12/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Tânia Aoki Carneiro<br /> código IPAS400 · RPI 2739
  3. 16/11/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2706
  4. 16/11/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210355320 (19/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2654
  5. 17/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190246014 (02/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MEGA LABS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS237 · RPI 2641
  6. 19/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190246014 (02/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MEGA LABS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2550
  7. 05/11/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190291825 (09/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2548
  8. 22/10/2019 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850190296180 (11/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>MEGA LABS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Inclusão da restrição (especificamente para produtos dermatológicos), excluindo expressamente produtos veterinários.<br /> código IPAS349 · RPI 2546
  9. 03/09/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190242633 (31/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>MEGA LABS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ampliação do escopo original do pedido.<br /> código IPAS271 · RPI 2539
  10. 30/07/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190176494 (11/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2534
  11. 04/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912494204 (DUOLINE POUR ON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
  12. 26/02/2019 Notificação de oposição 850180413371 de 10/12/2018 código IPAS423 · RPI 2512
  13. 09/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2492

Outras marcas de MEGA LABS S.A.