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ESSENCIAL CAT

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/09/2018 por DANILO A. DE F. VIANA RAÇÕES, processo nº 915789663, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915789663
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANILO A. DE F. VIANA RAÇÕES
CNPJ do titular24.216.868/0001-91
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação; Grãos para consumo animal; Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal; Açúcar para animal; Biscoito para animal de estimação; Cereal para animal; Ração para animal; Torta [alimento para animal];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915247380. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900239204 (ESSENCIAL PET CARE), Processo 911972200 (ESSENTIAL FUNCTIONAL OIL), Processo 911972315 (ESSENTIAL FUNCTIONAL OIL) e Processo 911972250 (ESSENTIAL FUNCTIONAL OIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2625
  2. 30/07/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 900239204 (ESSENCIAL PET CARE) e Petição 850180244099 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 910481881 (PET::ESSENTIAL) código IPAS142 · RPI 2534
  3. 06/03/2019 Notificação de oposição 850180407144 de 04/12/2018 e 850180408492 de 05/12/2018 código IPAS423 · RPI 2513
  4. 09/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2492

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