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SALINOR

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 23/08/2018 por JFDD PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA., processo nº 915282038, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo915282038
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/08/2018
Data da concessão02/07/2019
Vigência até02/07/2029
TitularJFDD PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF do titular07.014.849/0001-63
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abóboras frescas; Abobrinhas frecas; Abobrinhas frescas; Alcachofras frescas; Alface fresca; Alfarroba crua; Algarobilho para consumo animal; Alho fresco; Alho-poró; Alimento para animais confinados; Alimento para gado; Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação; Alimentos para pássaros; Aloe vera [planta]; Amêndoas [frutas]; Amendoins [frutos]; Animais de cativeiro para exibição; Animais de criação; Animais vivos; Aparas de madeira para fabricação de pasta de madeira; Arbustos; Arenques vivos; Arranjos de frutas frescas; Arroz não processado; Árvores; Árvores de natal*; Atum vivo; Aveia; Avelãs frescas; Aves de criação vivas; Azeitonas frescas; Babosa [planta]; Bagaços; Bagaços de cana-de-açúcar [matéria-prima]; Bagas de zimbro; Batatas frescas; Bebidas para animais de estimação; Beterraba fresca; Bichos-da-seda; Biscoitos para cães; Bulbos de flores; Bulbos de plantas; Cal para forragem animal; Camada de palha em plantações; Cana-de-açúcar; Cascas de árvore em bruto; Cascas de coco; Castanhas; Castanhas frescas; Cebolas frescas; Centeio; Cereais em grãos, não processados; Cevada *; Chicória fresca; Cocos; Cogumelos frescos; Cones de lúpulo; Copra; Cortiça bruta; Crustáceos [vivos]; Ervas frescas; Ervas para consumo humano ou animal; Ervilhas frescas; Espinafre fresco; Farelo; Farinha de amendoim para animais; Farinha de arroz para forragem; Farinha de linhaça [forragem]; Farinha de linhaça para consumo animal; Farinha de peixe para consumo animal; Farinha para animais; Favas frescas; Feno; Flores naturais; Flores secas para decoração; Forragem; Forragens fortificantes para animais; Frutas do bosque, frescas; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Frutos cítricos, frescos; Gergelim comestível, não processado; Gérmen de trigo para consumo animal; Gérmen para uso botânico; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Grãos de cacau em bruto; Grãos para consumo animal; Guirlandas de flores naturais; Hortaliças frescas; Iscas para pesca [vivas]; Lagostas [vivas]; Lagostas de carapaça espinhosa [vivas]; Laranjas frescas; Lentilhas frescas; Leveduras para consumo animal; Limões frescos; Linhaça comestível, não processada; Linhaça para consumo animal; Lúpulo; Madeira bruta descascada; Madeira bruta não serrada; Madeira bruta sem casca; Malte para cervejaria e destilaria; Massa de farelos para consumo animal; Mexilhões [vivos]; Micélio de cogumelos para propagação; Milho; Moitas; Moluscos [vivos]; Mudas [plântulas]; Noz de cola; Objetos comestíveis para mascar para animais; Ostras [vivas]; Ovas de peixes; Ovos de bicho-da-seda; Ovos de siba [sépia] para aves; Ovos para chocar [fertilizados]; Palha [caules de cereais]; Palha [forragem]; Palmas [folhas de palmeira]; Palmeiras; Papas para engorda de animais de criação; Peixes vivos; Pepinos frescos; Pepinos-do-mar [vivos]; Pimentões [planta]; Pinhas de pinheiro; Pitu [camarão de água doce]; Plantas; Plantas desidratadas para decoração; Pólen [matéria-prima]; Preparações para engorda de animais; Preparações para engorda de animais de criação; Preparações para postura de aves de criação; Produtos para camas para gado; Raízes de chicória; Relva natural; Resíduo de cevada; Resíduo de destilação; Resíduos de destilaria para consumo animal; Resíduos de frutas; Roseiras; Ruibarbo fresco; Sal para gado; Salmão vivo; Sardinhas vivas; Sementes para plantio; Sêmola para aves de criação; Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal; Torta de amendoim para animais; Torta de colza para gado; Torta de milho para gado; Torta para gado; Trigo; Troncos de árvores; Trufas frescas; Turfa para cama para gado; Urtigas; Uvas frescas; Videira [pés de vinha]; Anchovas, vivas; Insetos comestíveis, vivos; Espigas de milho não processadas [abertas ou fechadas]; Algas, não processadas, para consumo humano ou animal; Raízes para consumo animal; Lixa para animais de estimação [areia higiênica]; Areia higiênica aromática para animais de estimação; Carpas Koi vivas; Quinoa, não processada; Trigo sarraceno, não processado; Semente de mamona; Abacate fresco; Abacaxi fresco; Acelga fresca; Açúcar para animal; Agrião fresco; Aipim fresco; Alcachofra fresca; Alfafa [alimento para animal]; Alpiste; Ameixa [produto fresco]; Araçá [fruto do araçazeiro, produto fresco]; Araruta; Arbusto natural; Arranjo de flor natural; Aspargo [produto fresco]; Aveia em grão; Bacuri [fruto grande e carnoso; bacurizeiro, ibacurupari - produto in natura]; Berinjela fresca; Bertalha fresca; Biscoito para animal de estimação; Bloco de sal para animais; Bonsai natural; Brócolis fresco; Broto de bambu; Broto de feijão; Buquê natural; Cacau em grão; Caju fresco; Camarão vivo; Capim [ração animal]; Caqui fresco; Carambola fresca; Carne para animal [alimento para animais]; Caroço de algodão em bruto; Cenoura fresca; Cereal para animal; Cereja fresca; Cevada em estado bruto; Chuchu [fresco]; Coentro; Corbelha de flor natural; Couve [fresca]; Couve-flor [fresca]; Cultura de minhoca; Damasco [fresco]; Embrião bovino; Embriões bovinos; Farinha de osso para animal; Fava de feijão [in natura]; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Granulado sanitário para animal; Grão-de-bico; Grinalda de flor natural; Guandu [fruto do anduzeiro]; Hortelã; Isca natural para pesca, viva ou não; Juta [planta]; Legumes frescos; Manjericão; Manjerona; Milho in natura; Nabiça [nabo pouco desenvolvido, fresco]; Nabo [fresco]; Nirá [fresco]; Noz [in natura]; Ovo para incubação; Palmito (fresco); Pepino fresco; Preparações veterinárias aromatizadas utilizadas em almofadas ou similares para educar animais; Quiabo [fresco]; Rabanete [produto fresco, in natura]; Ração para animal; Repolho [fresco]; Reprodutores e matrizes; Rúcula [fresca]; Salsa [erva fresca]; Sálvia [erva fresca]; Semente de gergelim; Soja [fresca]; Tomate fresco; Torta [alimento para animal]; Tremoço fresco; Vegetal para animal; Verdura in natura; Xaxim; Cidra [fruto da cidreira] [fresca];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915282038 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/03/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210009219 (14/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ref: Ação Ordinária nº 5082192-95.2021.4.02.5101? 13ª VF/RJINPI nº 52402.009029/2021-61 - Registros de Marca 915.281.953; 915.281.996; 915.282.038 e 915.282.178 ? SALINOR - Pedido de Marca da Autora 920.652.611, 920.652.654 e 920.652.697 - SALINOR - Notifica a sentença (ainda sujeita a recurso) nos seguintes termos [III - DISPOSITIVO - Diante de todo o exposto, confirmo a liminar deferida quanto à incidência do inciso XXIII do artigo 124 da LPI, e julgo procedentes os pedidos (CPC/2015, art. 487, I) para: a) decretar a nulidade dos registros n.ºs 915.281.953, 915.281996, 915.282.038 e 915.282.178, para a marca mista SALINOR, de titularidade da empresa ré; b) decretar a nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro n.º 920.652.611, 920.652.654 e 920.652.697, para a marca nominativa SALINOR, de titularidade da empresa autora, devendo o INPI proceder ao seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas.]<br /> código IPAS639 · RPI 2829
  2. 17/10/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210009219 (14/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotação de Sentença - Ref: Ação Ordinária nº 5082192-95.2021.4.02.5101? 13ª VF/RJINPI nº 52402.009029/2021-61 - Registros de Marca 915.281.953; 915.281.996; 915.282.038 e 915.282.178 ? SALINOR - Pedido de Marca da Autora 920.652.611, 920.652.654 e 920.652.697 - SALINOR - Notifica a sentença (ainda sujeita a recurso) nos seguintes termos [III - DISPOSITIVO - Diante de todo o exposto, confirmo a liminar deferida quanto à incidência do inciso XXIII do artigo 124 da LPI, e julgo procedentes os pedidos (CPC/2015, art. 487, I) para: a) decretar a nulidade dos registros n.ºs 915.281.953, 915.281996, 915.282.038 e 915.282.178, para a marca mista SALINOR, de titularidade da empresa ré; b) decretar a nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro n.º 920.652.611, 920.652.654 e 920.652.697, para a marca nominativa SALINOR, de titularidade da empresa autora, devendo o INPI proceder ao seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas.]<br /> código IPAS462 · RPI 2754
  3. 28/09/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210009219 (14/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Registros de Marca 13ª VF/RJ n.º 5082192-95.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.009029/2021-61. Deferido o pedido de liminar (LPI, artigo 173 e seu parágrafo único), para determinar a imediata suspensão dos registros n.ºs 915281953, 915281996, 915282038 e 915282178, todos para a marca mista SALINOR, de titularidade da empresa ré, bem como para que a demandada se abstenha de usar o signo SALINOR como marca, e sob qualquer forma, nas suas atividades empresariais, até decisão final na presente demanda.<br /> código IPAS462 · RPI 2647
  4. 02/07/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2530
  5. 14/05/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2523
  6. 16/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2493

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de JFDD PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA.

Classificação figurativa (Viena)