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MURCHÁ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/08/2018 por DEBORA DA SILVA LEMOS SANTANA, processo nº 915261375, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915261375
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDEBORA DA SILVA LEMOS SANTANA
CNPJ/CPF do titular07.385.794/0001-06
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915261375 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915238390 (MURCHÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2738
  2. 31/12/2019 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2556
  3. 01/10/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190074293 (14/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>ALBINELMA ROCHA RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2543
  4. 19/02/2019 Notificação de oposição 850180356147 de 17/10/2018 código IPAS423 · RPI 2511
  5. 11/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2488

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