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Manteiga de Minas

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/08/2018 por SILVANA ROCHA SANTOS 51796546615, processo nº 915260840, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915260840
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSILVANA ROCHA SANTOS 51796546615
CNPJ do titular16.742.968/0001-23
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Creme de manteiga; Manteiga; Manteiga de amendoim; Manteiga de cacau para uso alimentar; Manteiga de coco; Margarina; Manteiga de alho; Requeijão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915260840 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190206670 (03/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SILVANA ROCHA SANTOS 51796546615<br /><b>Procurador: </b>Jair Mendes<br /> código IPAS235 · RPI 2633
  2. 05/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190206670 (03/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SILVANA ROCHA SANTOS 51796546615<br /><b>Procurador: </b>Jair Mendes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2548
  3. 07/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900657995 E 908309732. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826856934 (DIMINAS), Processo 906388694 (Aroma D´minas) e Processo 819108006 (DEMINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2522
  4. 11/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2488

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Classificação figurativa (Viena)