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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/08/2018 por TAM COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME, processo nº 915251949, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915251949
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/08/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularTAM COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME
CNPJ do titular24.633.285/0001-66
UF · PaísMG · BR

Tradução: COSMETICA CRIATIVA

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água de cheiro; Água de colônia [eau de Cologne]; Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Antitranspirantes [produtos de toalete]; Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cremes cosméticos; Desodorantes [perfumaria]; Estojos de cosméticos; Óleos essenciais; Óleos para uso cosmético; Perfumes; Preparações para alisar cabelos; Preparações para banho, exceto para fins medicinais; Preparações para ondular cabelos; Preparações para ondular os cabelos; Preparações para proteção solar; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos de perfumaria; Produtos descolorantes; Produtos descolorantes para uso cosmético; Produtos para maquiagem; Sabonete antitranspirante; Sabonete desodorante; Sabonetes; Talco para toalete; Sabões*; Preparações para higiene pessoal*; Xampus*; Xampu a seco*; Cosm¿ticos para crian¿as; Cosméticos para crianças; Condicionador [cosmético]; Removedor de cosmético; Preparações para banho de espuma, exceto para uso medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915251949 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190259298 (13/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TAM COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ronaldo Franklin de Sousa<br /> código IPAS235 · RPI 2635
  2. 19/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190259298 (13/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TAM COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ronaldo Franklin de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2550
  3. 18/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912592303. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909824274 (Könnem CRIATIVE & COSMETIQUES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2528
  4. 19/03/2019 Notificação de oposição 850180380154 de 08/11/2018 código IPAS423 · RPI 2515
  5. 26/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180413108 (10/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente(es): </b>TAM COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ronaldo Franklin de Sousa<br /> código IPAS270 · RPI 2503
  6. 11/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2488

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