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MARAVILHAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/08/2018 por ALICE CASE LUTZ BARBOSA 11843070758, processo nº 915248557, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915248557
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALICE CASE LUTZ BARBOSA 11843070758
CNPJ/CPF do titular25.237.894/0001-69
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e de aquacultura crus, não processados;

Classe 31 — Agrícolas e pet

Grãos e sementes crus e não processados; frutas, legumes, ervas e verduras frescos; plantas e flores naturais; bulbos, mudas e sementes para plantio; animais vivos; alimentos e bebidas para animais; malte;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915248557 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190210687 (05/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALICE CASE LUTZ BARBOSA 11843070758<br /><b>Procurador: </b>Carla Castello Brigagão<br /> código IPAS235 · RPI 2632
  2. 29/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190210687 (05/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALICE CASE LUTZ BARBOSA 11843070758<br /><b>Procurador: </b>Carla Castello Brigagão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2547
  3. 07/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906760151 (FEIJÃO MARAVILHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído o item "Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e de aquacultura crus, não processados", genérico para fins de especificação. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2522
  4. 11/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2488

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Classificação figurativa (Viena)