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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/08/2018 por MICROCIRURGIA OCULAR HENRIQUE VIZIBELLI S/C LTDA, processo nº 915246031, nas classes 10. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915246031
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMICROCIRURGIA OCULAR HENRIQUE VIZIBELLI S/C LTDA
CNPJ do titular02.023.055/0001-42
UF · PaísMG · BR

Tradução: CENTRO DO OLHO SECO

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

Aparelhos de raio x para uso médico; Compressores [cirurgia]; Implantes cirúrgicos com materiais artificiais; Oftalmômetros; Oftalmoscópios; Olhos artificiais [prótese]; Próteses; Próteses intraoculares [lentes] para implantes cirúrgicos; Aparelho ou instrumento médico; Aparelho de medição ocular;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915246031 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190243607 (01/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MICROCIRURGIA OCULAR HENRIQUE VIZIBELLI S/C LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alexis Rodrigues Moreira da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2634
  2. 05/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190243607 (01/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MICROCIRURGIA OCULAR HENRIQUE VIZIBELLI S/C LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alexis Rodrigues Moreira da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2548
  3. 06/08/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190197386 (25/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS577 · RPI 2535
  4. 04/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2526
  5. 19/02/2019 Notificação de oposição 850180383516 de 12/11/2018 código IPAS423 · RPI 2511
  6. 11/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2488

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MICROCIRURGIA OCULAR HENRIQUE VIZIBELLI S/C LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915246031 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.