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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/08/2018 por BASILE QUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., processo nº 915230178, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915230178
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBASILE QUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ/CPF do titular58.958.893/0001-62
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Painéis sinalizadores não mecânicos, não luminosos e não metálicos; Sinais para estradas, não luminosos, não mecânicos e não metálicos; Sinalização não luminosa, não mecânica e não metálica; Placas e cavaletes de plástico usados para sinalização de pedestres;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915230178 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190229499 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BASILE QUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2635
  2. 29/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190229499 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BASILE QUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2547
  3. 21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912800658 (BASICOISAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2524
  4. 11/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2488

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