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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/08/2018 por ROBERTO DE ASSIS MOREIRA & CIA LTDA, processo nº 915196697, nas classes 18. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915196697
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROBERTO DE ASSIS MOREIRA & CIA LTDA
CNPJ do titular02.745.723/0001-45
UF · PaísRS · BR

Tradução: Ronaldinho Academia de Futebol

Classes e especificação

Classe 18 — Couro e bolsas

Baús [bagagem]; Baús para viagem; Bolsas de mão; Bolsas de viagem; Bolsas para equipamentos esportivos*; Carteiras de bolso; Etiquetas de bagagem; Guarda-chuvas; Guarda-sóis [sombrinhas]; Mochilas; Pastas [malas]; Malas com rodinhas; Malas de viagem; Bolsa do vestuário comum;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915196697 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819677736 (RONALDINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2541
  2. 14/05/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Aplica-se a presente exigência, considerando que a imagem da marca remete a "Ronaldinho Gaúcho". código IPAS136 · RPI 2523
  3. 11/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2488

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