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REI DO ALHO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/08/2018 por REI DO ALHO LTDA ME, processo nº 915190168, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915190168
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/08/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularREI DO ALHO LTDA ME
CNPJ do titular26.903.743/0001-65
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]; Alho moído [condimento]; Condimentos; Tempero [condimento]; Temperos; Sementes processadas para uso como tempero; Sementes de gergelim [temperos];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/03/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230316772 (07/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>REI DO ALHO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Ivanilda Maria de Oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2828
  2. 15/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230316772 (07/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>REI DO ALHO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Ivanilda Maria de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2745
  3. 27/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911852220 (REI DO ALHO PARÁ) e Processo 911814060 (REI DO ALHO PARÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2738
  4. 30/04/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850180419986 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 911814060 (REI DO ALHO PARÁ) e Petição 850190015375 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 911852220 (REI DO ALHO PARÁ) código IPAS142 · RPI 2521
  5. 28/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2486

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