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PET HEROES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/08/2018 por SEANITE INTERNACIONAL DE MODAS LTDA, processo nº 915181576, nas classes 18. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915181576
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSEANITE INTERNACIONAL DE MODAS LTDA
CNPJ do titular07.413.383/0001-79
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 18 — Couro e bolsas

Alças de malas; Alças de valises; Argolas para guarda-chuva; Armações para bolsas; Armações para guarda-chuva ou para guarda-sol; Baús [bagagem]; Baús para viagem; Bengalas*; Bolsas; Bolsas de caça; Bolsas de couro para embalagem; Bolsas de malhas; Bolsas de mão; Bolsas de praia; Bolsas de viagem; Bolsas para alpinistas; Bolsas para campistas; Bolsas para carregar bebês [slings]; Bolsas para equipamentos esportivos*; Bolsas*; Bornai [mochilas]; Carteiras de bolso; Estojos de cosméticos [nécessaire]; Guarda-chuvas; Guarda-sóis [sombrinhas]; Maletas para documentos; Mochilas; Mochilas à tiracolo para transportar bebês; Mochilas escolares; Pastas [malas]; Pastas escolares; Porta-cartões de visita; Porta-chaves; Randsel [mochila escolar típica japonesa]; Sacolas de compras; Sacolas de compras com rodas; Sacolas de rede para compras; Sacolas escolares; Slings para carregar bebês; Alças porta sacolas de compras; Malas com rodinhas; Malas de viagem; Valises; Malas motorizadas; Porta-cartão [carteiras]; Porta-cheques [carteiras]; Bolsa do vestuário comum; Bolsa para tênis; Carteira para moeda; Chapeleira [para transporte de chapéu]; Estojo para cosméticos [nécessaire vazia, somente a bolsa]; Frasqueira [mala ou bolsa]; Pasta de viagem; Porta nota; Porta-cartões de crédito [carteiras];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915181576 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imitação de personagens do PAW PATROL protegidos por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912245590 (PAW PATROL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2525
  2. 12/02/2019 Notificação de oposição 850180369440 de 29/10/2018 código IPAS423 · RPI 2510
  3. 28/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2486

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