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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/08/2018 por FARMOQUÍMICA S.A, processo nº 915181509, nas classes 05. Registro em vigor até 26/04/2032.

Número do processo915181509
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/08/2018
Data da concessão26/04/2022
Vigência até26/04/2032
TitularFARMOQUÍMICA S.A
CNPJ/CPF do titular33.349.473/0001-58
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamento antivertiginoso.;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/04/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2677
  2. 15/02/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200155284 (04/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FARMOQUÍMICA S.A<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /> código IPAS237 · RPI 2667
  3. 27/07/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200155284 (04/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FARMOQUÍMICA S.A<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve arecorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atosconstitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e otitular do(s) registro(s) impeditivo(s). Nos documentos apresentados em sede de recurso não foi possível localizar a relação entre o grupo FQM Holding e o CNPJ 33349473000158, pertencente à Farmoquímica, apesar de ter sido possível localizar a relação de tal grupo com o CNPJ da DIVCOM S.A, 03755215000100.Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2638
  4. 25/08/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200155284 (04/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FARMOQUÍMICA S.A<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2590
  5. 16/06/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200122918 (05/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MERCK KGAA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2580
  6. 02/06/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200113183 (24/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>FARMOQUÍMICA S.A<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /> código IPAS577 · RPI 2578
  7. 22/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903340046 (REFIG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2572
  8. 21/01/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2559
  9. 17/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190049929 (19/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>FARMOQUÍMICA S/A<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Especificação de produtos alterada para "medicamento antivertiginoso" conforme solicitado na petição de cumprimento de exigência nº 850190235095.<br /> código IPAS270 · RPI 2541
  10. 17/09/2019 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido republicado devido à alteração da especificação de ?serviço de campanha publicitária? para "medicamento antivertiginoso", conforme solicitado na petição de correção de dados por falha do interessado nº 850190049929. código IPAS421 · RPI 2541
  11. 04/06/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190049929 (19/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>FARMOQUÍMICA S/A<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprove documentalmente que houve equívoco no requerimento da especificação de produtos desejada. Para fins de alteração da especificação não é aceita mera declaração de que houve erro material.<br /> código IPAS267 · RPI 2526
  12. 12/02/2019 Notificação de oposição 850180376235 de 05/11/2018 código IPAS423 · RPI 2510
  13. 04/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2487

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