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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 07/08/2018 por RAFAEL MANOEL NUNES, processo nº 915178508, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915178508
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/08/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularRAFAEL MANOEL NUNES
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chocolate; Bebidas de chocolate com leite; Chocolate; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Mousses de chocolate; Nozes cobertas com chocolate; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Pastas à base de chocolate; Pastas de chocolate contendo nozes; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915178508 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906631556 (JACK DANIEL'S), Processo 823713385 (JACK) e Processo 006748554 (JACK DANIEL'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2540
  2. 28/05/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 915151979 (JACK) código IPAS142 · RPI 2525
  3. 12/02/2019 Notificação de oposição 850180367049 de 26/10/2018 código IPAS423 · RPI 2510
  4. 28/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2486

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