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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/08/2018 por MARIA DA GUIA DE MACEDO 47503033487, processo nº 915177528, nas classes 43. Registro em vigor até 26/07/2032.

Número do processo915177528
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/08/2018
Data da concessão26/07/2022
Vigência até26/07/2032
TitularMARIA DA GUIA DE MACEDO 47503033487
CNPJ do titular31.079.704/0001-25
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915177528 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/07/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2690
  2. 07/06/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190273081 (23/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DA GUIA DE MACEDO 47503033487<br /> código IPAS237 · RPI 2683
  3. 28/09/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210338737 (09/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DA GUIA DE MACEDO 47503033487<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2647
  4. 28/09/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210027473 (22/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DA GUIA DE MACEDO 47503033487<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A exigência formulada para complementação de taxa para aproveitamento do ato da parte não foi cumprida tempestivamente. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2647
  5. 25/05/2021 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 850210027473 (22/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DA GUIA DE MACEDO 47503033487<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Apresentação de documentos (cód. 381) para que seja aproveitada como Cumprimento de exigência em grau de recurso/nulidade (cód. 3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 70,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382).<br /> código IPAS192 · RPI 2629
  6. 19/01/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190273081 (23/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA DA GUIA DE MACEDO 47503033487<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente as razões, referentes ao recurso contra o indeferimento do pedido de registro de marca, uma vez que a petição 850190273081, de 23/08/2019, de Recurso contra decisão em processo de registro, apresentou apenas dois arquivos anexos, um com a guia e outro com o comprovante de pagamento.<br /> código IPAS267 · RPI 2611
  7. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190273081 (23/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA DA GUIA DE MACEDO 47503033487<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  8. 25/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904488411. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912938170 (F FREDDI), Processo 910253072 (Freddi desde 1977), Processo 828604142 (F FREDDI) e Processo 912935847 (Fredd's Burguer ARTESANAL DELIVERY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2529
  9. 12/02/2019 Notificação de oposição 850180347602 de 09/10/2018 e 850180375616 de 05/11/2018 código IPAS423 · RPI 2510
  10. 04/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2487

Classificação figurativa (Viena)