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TEXANO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/08/2018 por PASSARELA CENTER LTDA., processo nº 915175592, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915175592
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPASSARELA CENTER LTDA.
CNPJ/CPF do titular03.107.202/0001-25
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massas alimentares; Pãezinhos; Pão*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915175592 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190211938 (08/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PASSARELA CENTER LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /> código IPAS235 · RPI 2668
  2. 22/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190211938 (08/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PASSARELA CENTER LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2546
  3. 14/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200071785 (TEXANA), Processo 820141240 (SALSICHA TEXANA SEARA), Processo 820626937 (TEXANA), Processo 820141232 (HAMBURGER TEXANO SEARA) e Processo 908447698 (FRANGO TEXANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2523
  4. 28/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2486

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