® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

éNozes

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/08/2018 por MAURICIO DE VASCONCELOS BEZERRA 08029684495, processo nº 915174642, nas classes 30. Registro em vigor até 12/11/2034.

Número do processo915174642
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/08/2018
Data da concessão12/11/2024
Vigência até12/11/2034
TitularMAURICIO DE VASCONCELOS BEZERRA 08029684495
CNPJ do titular29.288.288/0001-23
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Adoçantes naturais; Barras de cereais hiperprotéicas; Biscoitos; Bolachas; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolos; Cacau; Farinha de nozes; Farinhas*; Massas alimentares; Noz-moscada; Nozes cobertas com chocolate; Pasta de amêndoas; Preparações feitas com cereais; Pastas à base de chocolate; Pastas de chocolate contendo nozes; Amendoim doce; Farinha integral [uso alimentar]; Pasta de amendoim; Tortas [doces e salgadas];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915174642 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2810
  2. 22/10/2024 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Deferido o pedido em razão de cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Ação Ordinária nº 5021565-91.2022.4.02.5101/RJ e proc. INPI nº 52402.004995/2022-72. 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro:?Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a nulidade dos atos administrativos proferidos pelo INPI que indeferiram o pedido de registro objeto do processo nº 915174642, devendo a autarquia providenciar o seu deferimento e concessão após o pagamento das retribuições devidas para a expedição do respectivo certificado de registro?. código IPAS029 · RPI 2807
  3. 22/10/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220005477 (17/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 5021565-91.2022.4.02.5101/RJ e proc. INPI nº 52402.004995/2022-72. Em cumprimento da sentença exarada pela 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro:?Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a nulidade dos atos administrativos proferidos pelo INPI que indeferiram o pedido de registro objeto do processo nº 915174642, devendo a autarquia providenciar o seu deferimento e concessão após o pagamento das retribuições devidas para a expedição do respectivo certificado de registro?. Sentença transitada em julgado.<br /> código IPAS639 · RPI 2807
  4. 12/07/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220005477 (17/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo interposta por ENOZES COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA (novo nome de MAURICIO DE VASCONCELOS BEZERRA 08029684495) em face do INPI, em curso perante o Juízo da 31a VF/RJ sob o número 502146591.2022.4.52.5101.<br /> código IPAS462 · RPI 2688
  5. 29/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190230441 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MAURICIO DE VASCONCELOS BEZERRA 08029684495<br /><b>Procurador: </b>DIEGO DE ANDRADE CARVALHO RIBEIRO<br /> código IPAS235 · RPI 2634
  6. 22/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190230441 (22/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MAURICIO DE VASCONCELOS BEZERRA 08029684495<br /><b>Procurador: </b>DIEGO DE ANDRADE CARVALHO RIBEIRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2546
  7. 21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva e que guarda relação com os produtos/serviços que o sinal visa assinalar sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2524
  8. 28/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2486

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MAURICIO DE VASCONCELOS BEZERRA 08029684495

Classificação figurativa (Viena)