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Rômulo Passos

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 07/08/2018 por OLIVIA BRASILEIRO DE SOUZA PASSOS - ME, processo nº 915170140, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915170140
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/08/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularOLIVIA BRASILEIRO DE SOUZA PASSOS - ME
CNPJ/CPF do titular19.268.670/0001-11
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915170140 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190164962 (28/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: documentos obrigatórios relativos a marca de certificação (381.7)<br /><b>Requerente: </b>OLIVIA BRASILEIRO DE SOUZA PASSOS - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento da retribuição posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao Art.219 da LPI e ao disposto na Resolução nº026/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2804
  2. 06/04/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2622
  3. 24/04/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa do titular para registrar o nome civil requerido como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), que determina que não são registráveis como marca ?nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores?. código IPAS136 · RPI 2520
  4. 28/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2486

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Classificação figurativa (Viena)