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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/08/2018 por AMERICO LUIZ MATOS RIBEIRO, processo nº 915160668, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	915160668
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	04/08/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AMERICO LUIZ MATOS RIBEIRO
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Programas de entretenimento de televisão.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908212313 (A MINHA RÁDIO É MASSA), Processo 904029930 (TRIBUNA DA MASSA) e Processo 827113447 (MASSA FM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nº 829400923, 910082146, pendentes de solução final, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2527
05/02/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2509
28/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2486