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SELATEC

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/08/2018 por SILICATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, processo nº 915151251, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915151251
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/08/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularSILICATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI
CNPJ/CPF do titular04.952.265/0001-40
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Aditivo para argamassa.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915151251 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914166417 e 914166433. A marca reproduz o nome comercial da opoente, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914166425 (SELATEC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2525
  2. 29/01/2019 Notificação de oposição 850180358880 de 19/10/2018 código IPAS423 · RPI 2508
  3. 28/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2486

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